NPa “Pampeiro” apreende empurrador com 588 bois no Amazonas

Em mais uma ação de presença e fiscalização nas águas da Amazônia, o Navio-Patrulha “Pampeiro” apreendeu o empurrador “Aliança Brasil”, que navegava sem condutor habilitado e transportava 588 bois sem documentação fiscal. A abordagem ocorreu nas proximidades de Prainha-PA e contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA), reforçando a importância da cooperação interagências na defesa da legalidade nos rios brasileiros.

Ação naval e fiscalização embarcada no rio Amazonas

O Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro”, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, realizava patrulha de rotina no rio Amazonas quando identificou o empurrador “Aliança Brasil” em situação suspeita. A embarcação, que transportava uma significativa carga viva — 588 bois —, foi abordada próximo ao município de Prainha, no Pará.

Durante a inspeção, os militares constataram que não havia condutor habilitado à frente da embarcação, o que por si só já representa grave infração às normas de segurança da navegação. Além disso, a tripulação não apresentou qualquer documentação fiscal da carga transportada, configurando possível crime tributário.

A abordagem seguiu os protocolos da Marinha do Brasil, priorizando a segurança da tripulação e dos animais, ao mesmo tempo em que coletava as evidências necessárias para a notificação dos órgãos civis responsáveis. A operação teve como resultado a apreensão da carga e a imobilização do empurrador, reforçando o papel das patrulhas navais no combate a irregularidades na região.

Cooperação interagências e combate à ilegalidade fluvial

Imediatamente após a constatação das infrações, o NPa “Pampeiro” acionou a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA), que enviou agentes fiscais para acompanhar a operação. Em campo, a SEFA emitiu o Termo de Apreensão e Depósito da carga e aplicou multa no valor de R$ 8.522,08 ao responsável pela embarcação.

A atuação conjunta entre Marinha e SEFA ilustra um modelo eficaz de cooperação interagências, fundamental para enfrentar crimes ambientais, tributários e operacionais que afetam as rotas fluviais da Amazônia. Ao trabalhar lado a lado, essas instituições ampliam o alcance da lei, especialmente em áreas remotas onde a presença do Estado é estratégica.

Além do aspecto repressivo, a operação cumpre um papel educativo e dissuasório, alertando proprietários de embarcações e operadores logísticos para a importância do cumprimento das normas fiscais e marítimas. A fiscalização fluvial não apenas protege a navegação, mas também a economia local e o meio ambiente.

Segurança marítima e o papel do 4º Distrito Naval

O Comando do 4º Distrito Naval, com sede em Belém-PA, tem sob sua jurisdição uma das maiores áreas fluviais do Brasil, cobrindo estados como Pará, Amapá, Maranhão e partes do Tocantins. Em um território onde rios são vias essenciais de transporte, a presença da Marinha é vital para garantir a ordem, a segurança da navegação e a soberania nacional.

O NPa “Pampeiro” é uma das unidades que atuam regularmente em patrulhas e inspeções navais, com foco em coibir ilícitos como tráfico, contrabando, transporte ilegal de carga e crimes ambientais. A abordagem ao “Aliança Brasil” é exemplo do compromisso da Marinha com a segurança das águas interiores.

Além da fiscalização, essas ações reafirmam o Estado brasileiro em áreas onde a presença do poder público é limitada. Com operações de baixa visibilidade, mas de grande impacto estratégico, a Marinha do Brasil garante a integridade das rotas logísticas fluviais, essenciais para o abastecimento, o comércio e a mobilidade das populações ribeirinhas.