Ministros do STJ acompanham ações militares contra o garimpo na Terra Yanomami

No dia 22 de fevereiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam de perto as ações das Forças Armadas na Operação Catrimani II, que busca combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Durante a visita, a comitiva observou a interdição da pista clandestina de Feijão Queimado, usada para a logística da mineração ilegal, além de conhecer as atividades dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) do Exército Brasileiro. A ação demonstra a integração entre instituições no esforço de proteção da Amazônia e das comunidades indígenas.

Interdição da pista clandestina e impacto na logística do garimpo

A pista clandestina Feijão Queimado, localizada próximo ao Rio Mucajaí, possuía aproximadamente 400 metros de comprimento por seis metros de largura e era utilizada como ponto de apoio logístico para o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A estrutura facilitava a chegada de suprimentos e equipamentos, permitindo a movimentação de aeronaves para o transporte de combustível, maquinário e até ouro extraído ilegalmente.

Para inviabilizar sua utilização, o Pelotão de Engenharia de Combate de Selva da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) utilizou 100 kg de explosivos, garantindo a completa destruição da pista. A ação faz parte da estratégia militar para enfraquecer a infraestrutura do garimpo ilegal, restringindo sua mobilidade e dificultando o acesso a novas áreas de extração.

O impacto da destruição dessas pistas clandestinas é significativo, pois desarticula a logística da mineração ilegal, reduzindo a capacidade de reposição de materiais e de escoamento do ouro extraído. Essas ações, somadas a um maior monitoramento da região, contribuem para frear a degradação ambiental e proteger os povos indígenas que vivem na TI Yanomami.

A visita da comitiva do STJ às operações militares na TI Yanomami

A interdição da pista foi acompanhada por uma comitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelo seu presidente, Ministro Herman Benjamin, e pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Paulo Sérgio Domingues. Também estiveram presentes o Diretor da Casa de Governo no Estado de Roraima, Nilton Tubino, além de representantes de órgãos governamentais e lideranças indígenas.

Os ministros visitaram as instalações militares e conheceram as atividades desempenhadas pelos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) na defesa do território nacional. No 5º PEF, localizado na comunidade de Auaris, o Subcomandante da Operação Catrimani II, General de Divisão Cláudio Henrique da Silva Plácido, e o Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Luciano Bortoluzzi Garcia, apresentaram detalhes sobre o trabalho das Forças Armadas na região.

Além disso, a comitiva visitou as aldeias indígenas Fuduuwaadunnha e Kori Yaoupë, assim como o 4º PEF, em Surucucu. Os deslocamentos foram realizados por meio de aeronaves UH-15 Super Cougar, da Marinha do Brasil, e C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira.

O Ministro Herman Benjamin destacou a importância da missão e elogiou o trabalho das Forças Armadas e de outras instituições no enfrentamento da crise humanitária e ambiental na TI Yanomami:

“Pudemos acompanhar o trabalho das Forças e das outras instituições que estão enfrentando de uma maneira extraordinária esta crise, esta emergência (…) em favor, não só dos povos indígenas, mas cumprindo seu papel de defender a Pátria – que não é apenas o território, mas o povo”.

Os ministros Sebastião Reis Júnior e Paulo Sérgio Domingues também ressaltaram a relevância da visita para a compreensão do trabalho realizado na região e a necessidade de dar mais visibilidade à atuação dos militares e demais agentes envolvidos na missão.

A Operação Catrimani II e seu papel na proteção da Amazônia

A Operação Catrimani II desempenha um papel crucial na preservação ambiental e na proteção territorial da região, combatendo crimes como garimpo ilegal, desmatamento, tráfico de drogas e ilícitos transfronteiriços. Trata-se de uma ação temporária e episódica das Forças Armadas, realizada em apoio às iniciativas governamentais voltadas para a recuperação da Terra Indígena Yanomami e o combate a atividades ilegais na Amazônia.

A renovação da operação foi formalizada por meio da Portaria GM-MD N° 5.831, de 20 de dezembro de 2024, que alterou a Portaria nº 1.511, de 26 de março de 2024, garantindo a continuidade das ações militares na região.

Além da interdição de pistas clandestinas, a operação inclui patrulhas terrestres e fluviais, apoio logístico às comunidades indígenas e o monitoramento aéreo da área. A parceria entre as Forças Armadas, órgãos governamentais e lideranças indígenas reforça o compromisso com a soberania nacional e a proteção ambiental da Amazônia.

A visita dos ministros do STJ à TI Yanomami representa um marco na integração entre Judiciário, Forças Armadas e órgãos ambientais, consolidando um esforço conjunto para garantir a legalidade, a segurança e a preservação dos direitos dos povos indígenas.