Marinha integra conselho de gestão do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

A mais de mil quilômetros da costa brasileira, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo abriga um dos ecossistemas mais remotos e estratégicos do País. Agora, com a ativação do Conselho Consultivo da APA e MONA, a Marinha do Brasil passa a integrar formalmente um grupo que reúne representantes do poder público, da ciência e da sociedade civil para fortalecer a gestão ambiental e científica da região.

Estrutura e funções do conselho gestor

O novo Conselho Consultivo, ativado em março durante reunião em Natal (RN), surge como instrumento de governança ambiental participativa, voltado à proteção das unidades de conservação federais que abrangem o arquipélago: a Área de Proteção Ambiental (APA) e o Monumento Natural (MONA). Ambas são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que agora conta com o apoio de diversos setores para o planejamento estratégico e a execução de ações.

Durante a primeira reunião do colegiado, foram aprovados o regimento interno e o plano de ação inicial, que definem atribuições, fluxos e metas conjuntas. O grupo é composto por cadeiras distribuídas entre representantes do governo federal, instituições acadêmicas e de pesquisa, organizações civis, além da própria Marinha do Brasil, que há décadas mantém presença ativa no arquipélago.

A função do conselho é propor e acompanhar políticas públicas voltadas à conservação ambiental, uso sustentável de recursos e à promoção da pesquisa científica, assegurando que decisões sobre o território tenham embasamento técnico e diálogo com diferentes setores.

Pesquisa científica e presença estratégica da Marinha

Desde 1998, a Marinha do Brasil mantém no arquipélago uma Estação Científica, modernizada em 2008, que já recebeu mais de 2 mil pesquisadores civis e militares. O espaço, operado em regime de rodízio, abriga cientistas de áreas como biologia, oceanografia, geofísica, meteorologia, recursos pesqueiros e sismografia, em um dos pontos mais isolados do Oceano Atlântico.

A presença militar também garante o funcionamento de um farol e a realização de expedições quadrimestrais para manutenção de infraestrutura e apoio logístico. Além disso, a Marinha participa ativamente de projetos de pesquisa e monitoramento ambiental, ampliando a capacidade de vigilância e soberania científica do Brasil na região.

Atualmente, está em andamento um projeto de nova estação científica, fruto de parceria entre a Marinha, o ICMBio, a Universidade Federal do Espírito Santo, a Fundação Espiritosantense de Tecnologia e a Caixa Econômica Federal, com recursos do fundo de compensação ambiental. O novo espaço deve aprimorar as condições de pesquisa e consolidar o arquipélago como polo de ciência e conservação.

Importância geopolítica e ambiental do arquipélago

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo, situado a cerca de 1.000 km da costa nordeste, representa um dos pontos mais avançados da presença brasileira no Atlântico. Sua posição estratégica contribui para a demarcação da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a ampliação da chamada Amazônia Azul, que compreende os interesses marítimos do Brasil.

A região é rica em biodiversidade marinha, abrigando espécies endêmicas e funcionando como corredor ecológico para aves migratórias, tartarugas e cardumes de peixe. Ao mesmo tempo, representa fonte de sustento para pescadores artesanais, cuja atividade é monitorada para conciliar desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.

A ativação do conselho reforça o compromisso brasileiro com a gestão integrada de áreas oceânicas, em linha com os objetivos da Agenda 2030 da ONU e dos tratados de governança global dos oceanos. A participação ativa da Marinha reafirma o Brasil como guardião de seu território marítimo, atuando com ciência, soberania e responsabilidade ambiental.